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  • Última Edição: #483 | 28/06/2018 - Ano XIX
 
Cidade | Edição #480 - 28/05/2018

Impossível estar seguro com 726 mil presos

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Marieli Rossi
Estudante de Jornalismo

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A prisão tem como base filosófica o isolamento como uma punição moral. Seria uma instituição na qual o Estado investe para proporcionar aos indivíduos em cárcere o isolamento, com o objetivo de ressocializá-los e inseri-los novamente na sociedade.

No Brasil, há um total desvirtuamento da filosofia prisional comparada à realidade do sistema carcerário. A pena tem sido utilizada apenas para impor um castigo ao condenado, sem lhe proporcionar recuperação e a consequente reinserção social.

Segundo o levantamento do Ministério da Justiça, comparando com o ano de 1990, a população carcerária foi multiplicada oito vezes, passando de 90 mil para mais de 726 mil presos, o que faz a lotação dos presídios atingir 197%. Mas, o que pouca gente sabe, é que 40% dos presos ainda não foram condenados.

Desse modo, ao levar em conta os números relacionados ao crônico problema da superlotação dos presídios, é nítido que a prisão está longe de transmitir sensação de segurança à sociedade. Pelo contrário. Só serve para agravar, ainda mais, os índices da violência que tanto assustam os cidadãos.

A prisão está longe de transmitir sensação de segurança à sociedade

Não é preciso ir muito longe para concluir que, salvo as poucas exceções, as condições das cadeias são as piores possíveis, podendo ser chamadas, sem dúvida, de verdadeiras jaulas. Diante disso, é evidente que a ideia de ressocialização, que deveria ser a pedra fundamental de todo sistema penitenciário, torna-se uma delirante utopia. Afinal, se o preso é tratado como “bicho”, não se pode esperar que ele saia da cadeia melhor do que quando entrou.

Qualquer solução para o sistema prisional, seja no curto ou longo prazo, depende de investimentos e de recursos federais.

A palavra-chave para a mudança é a educação. Segundo o levantamento realizado pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) 75% dos presos é formado por pessoas de baixa escolaridade. Além disso, a saída de uma quantidade significativa de presos provisórios poderia diminuir a superlotação nos presídios, que é um fator que favorece conflitos. Mas, para isso, é necessário reformar o sistema para combater a lentidão da Justiça para que os presos tenham acesso a formas adequadas de defesa.

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