Cesumar - Centro Universitário de Maringá

Jornal Matéria Prima

 
  • Última Edição: #483 | 28/06/2018 - Ano XIX
 
Cidade | Edição #473 - 09/04/2018

“Somos vigiados sempre, não tem como fugir”

O advogado Leonardo Pacheco diz o que deve ser evitado nas redes sociais

Gabriela Medrano
Estudante de Jornalismo

Comentários
 

Criada nos Estados Unidos na década de 1960 para uso militar, a internet abriu espaço para diversos tipos de experiências. Esse recurso é considerado uma das ferramentas mais poderosas de autonomia cultural. No entanto, o mundo virtual nem sempre é aproveitado de maneira ética e saudável.

Uma publicação feita pelo Estadão no ano passado mostra que, em 2016, 42,4 milhões de brasileiros foram vítimas de crimes virtuais. Segundo um levantamento da Norton, empresa de soluções de segurança cibernética, o prejuízo total da prática para o Brasil foi de US$ 10,3 bilhões – aproximadamente R$ 34 bilhões.

Por causa dessa crescente demanda, alguns profissionais da área do Direito se voltaram para esse segmento – um deles é Leonardo Pacheco. Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (ES) e especialista em Direito Digital pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Pacheco atende casos de crimes virtuais desde 2008.

Por telefone, ele conversou com a equipe do Jornal Matéria Prima sobre, entre outros assuntos, comportamentos que podem – e devem – ser evitados nas redes sociais.

Sabe-se que na Constituição vêm registradas as leis aplicáveis ao mundo real. É necessário fazer essa diferenciação entre o mundo real e o mundo virtual?

É um equívoco que quase todos cometem, fazer diferença entre mundo real e virtual. Não existe esse negócio de mundo virtual. Todos os atos cíveis do cotidiano são praticados pela tecnologia. Uma das coisas que as pessoas confundem, por conta desse entendimento, é pensar que as leis não se aplicariam na internet, no chamado mundo virtual. Temos o Código Penal desde 1940 que determina os crimes. Os considerados graves continuam sendo os mesmos, só que foram feitos pela internet. Tem um ministro do STJ [Supremo Tribunal de Justiça] que fala: “exigir que se crie uma lei só porque foi inventada a internet, seria a mesma coisa que exigir que se reescrevesse os dez mandamentos, especialmente a parte ‘não matarás’, porque foi inventada a arma de fogo”.

Com o avanço da tecnologia e o surgimento das redes sociais, qualquer pessoa pode produzir conteúdo. Com isso, ficamos sujeitos a fake news. Devemos ter cuidado diante de qualquer notícia?

Total! A gente tem que ter responsabilidade diante de nossos atos. Se eu transmito um boato que sei que é falso, estou cometendo um crime contra tua honra, independentemente da tecnologia. Mas se eu espalho um boato em uma rede social, esse dano tem muito mais alcance. Isso é o que devemos vigiar.

 Recentemente foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza a vingança pornográfica (revenge porn). Você acha uma medida eficaz?

Não, eficácia nula. A única coisa que se modifica é um aspecto psicológico em relação a isso. Falo isso porque, antes mesmo dessas leis, já se aplicava. Eu atuo com muitos processos de mulheres vítimas de violência e nunca deixei nenhum processo antes dessas leis. Nenhum juiz deixou de aplicar a Lei Maria da Penha dos atos cometidos pela internet. Então, qual é o benefício dessa lei? Nenhum, já era feito antes.

Todos os atos cíveis do
cotidiano são praticados
pela tecnologia

Segundo um estudo realizado pelo Conecta, instituição de pesquisas sobre cultura digital ligada ao Ibope, aproximadamente 91% de pessoas são usuários do WhatsApp no Brasil. Quais são as dicas para não cair em golpes pelo aplicativo?

É não confiar. Você vê que isso vai se aplicar para tudo, para golpe, notícias falsas, correntes, vírus. Tudo sempre se resume a bom senso. É tão rudimentar o mecanismo que esse povo utiliza para enganar os outros, que é só ingenuidade, ganância e a vontade de a pessoa se dar bem. “Só preciso colocar o e-mail aqui que já vou ganhar um vale de R$ 50”. Quem acredita em um negócio desses?

Foi publicada uma fotografia nas redes sociais do empresário Mark Zuckerberg (CEO do Facebook), com webcam do computador dele tampada com uma fita. Devemos ter o mesmo cuidado com nossa privacidade?

Eu já faço. Eu já coloco a fita na frente da minha câmera. Porém te digo uma coisa: isso é algo inútil. Estamos sendo monitorados de todas formas. Não é um adesivo na frente da câmera que vai tornar-nos invisíveis. A partir do momento que usamos o Facebook no celular, eles estão monitorando pelo GPS nossos movimentos a cada passo. A Mazda, fabricante de automóveis, descobriu que cada vez que é conectado o celular ao bluetooth no carro, o veículo faz o download de todas as informações. Baixa dados da agenda, o GPS, onde você esteve, tudo mais e guarda aquilo. Quando o carro é mandado para a revisão, a fábrica coleta os dados da pessoa, então você vê como a utilização de um durex não impede tudo isso. Somos constantemente monitorados, não tem como fugir.

Leonardo Pacheco atua na área de crimes digitais desde 2008 (Imagem/Acervo pessoal)

Leonardo Pacheco atua na área de crimes digitais desde 2008
(Imagem/Acervo pessoal)

Discussão e comentários »

Não há comentários | Deixe seu comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

* Copie a Senha gerada. *

* Digite ou cole senha aqui. *

33.442 Spam Comments Blocked so far by Spam Free Wordpress

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

sobre o autor

Sem pátria nem bandeira, súdita da intensidade

ver mais posts do autor »

 

Notícias

 

Calendário

abril 2018
S T Q Q S S D
« dez   mai »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

galeria de fotos

Mark Twain Mario Quintana Chico Buarque

enquete

Você gostou das edições do JMP deste primeiro semestre?

Ver Resultados

Loading ... Loading ...
 

Jornal Matéria Prima é produzido por alunos do curso de Jornalismo do Centro Universitário Cesumar - UniCesumar - na disciplina Técnica de Reportagem.

 

Publicado com WordPress / Laboratório de Notícias

Proibida a reprodução sem autorização do autor ou da Unicesumar

©2011-2018 Jornal Matéria Prima. Todos os Direitos Reservados.