Cidade | Edição #474 - 16/04/2018

“Nosso trabalho é de colaboração, nunca é de denuncismo”

Giuliana Pinheiro Lenza fala sobre Observatório Social de Maringá

Gabriel Amaral
Estudante de Jornalismo

Quem acha que a administração do dinheiro público de Maringá faz o que quer, não conhece o Observatório Social de Maringá (OSM). A entidade nasceu da

Giuliana Lenza, presidente do Observatório Social de Maringá (Imagem/ Ivan Amorin) [1]

Giuliana Lenza, presidente do Observatório Social de Maringá (Imagem/ Ivan Amorin)

Sociedade Eticamente Responsável (SER), uma organização não governamental composta por um grupo de pessoas sem filiação política ou partidária que trabalham para ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência nos gastos públicos. A OSM fez a prefeitura poupar R$8,9 milhões dos cofres públicos em 2017 com licitações superfaturadas. Entre elas um processo licitatório para comprar papel higiênico e toalhas de papel.

Criado há 11 anos, o Observatório se transformou em um exemplo de transparência por meio da investigação e apuração de licitações recebendo prêmios como o Innovaere de 2015 na categoria justiça e cidadania.

Conversamos com Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenza ,46, que é procuradora da Fazenda Nacional e presidente do Observatório Social de Maringá dês de novembro de 2016 para saber como funciona o sistema de apuração da equipe do Observatório.

Sabemos que parte do Observatório funciona por meio de serviços voluntários, mas a análise das denúncias é feita por uma equipe especializada. De onde vem os recursos para patrocinar esse trabalho? 

A base maior do nosso trabalho na verdade, não são propriamente denúncias. A gente tem uma rotina de trabalho de análise de editais e de licitação. Então essa equipe contratada, trabalha diariamente acompanhando publicações de editais, daí já escolhe aqueles que por alguma razão já dá para ver que tem alguma irregularidade, que precisa melhorar. Em outro caso recebemos denúncias, mas não é a maior parte da origem do nosso trabalho. E o nosso patrocínio vem de empresas de Maringá através de leis de auxílio fiscal. Mesmo assim não é o bastante. O que complementa nossa renda são doações de bens confiscados pela prefeitura que são leiloados.

a ideia é colaborar com a gestão para que ela tenha bons contratos

A partir da denúncia é iniciado um processo de investigação. Como é mediar as denúncias com os resultados das análises? É comum denúncias com intenções políticas?

Nós sempre nos preocupamos se a denúncia é verdadeira, o motivo do denunciante, o por que de ele estar fazendo aquilo, foge um pouco do nosso campo de trabalho, só interessa saber se quilo tem alguma razão de ser, se procede.

Há 11 anos o Observatório nasceu da Sociedade Eticamente Responsável (SER). Já recebeu vários prêmios de administração de recursos públicos, sendo considerado um exemplo. Tirando os gastos poupados, até hoje, quais foram os impactos efetivos do projeto na região de Maringá?

A parte da economia é essa que a gente tem como medir, que é o valor de cada procedimento. Tem também o resultado que é a mudança de cultura, tanto das pessoas como dos gestores, que sabem que tem alguém olhando, então passa a agir de uma forma diferente, melhora a transparência. Nós conseguimos avançar nisso por causa dessa atuação. Também tem a inspiração de outras cidades. Essa ideia de Maringá já se espalhou para mais de cem cidades aqui do Brasil e para cidades do exterior também, a gente já recebeu grupos aqui da Argentina, da Colômbia, do México, que vieram aqui conhecer para levar a ideia à cidade deles.

Com o crescimento de políticas neoliberais, mais pessoas acreditam que a única solução para o fim da corrupção seja a privatização. Você acha que o Observatório e seus resultados são uma solução alternativa a essas políticas privadas?

Nós não atuamos com correntes ideológicas e políticas. O nosso grande caminho a trilhar é a participação social. Nosso trabalho é o controle social da administração pública. Então eu acho que seja qual for o modelo, o poder é nosso, os políticos são nossos representantes e a administração não tem dinheiro, a administração gere o dinheiro dos contribuintes que são os cidadãos. Então nós temos o direito e o dever de fiscalizar. O que nós pretendemos aqui é mostrar que essa fiscalização é possível, e todos nós podemos participar. E se isso crescer e nós conseguirmos mudar essa cultura, talvez essa seja a grande solução para essa questão do gasto público.

Você afirmou que o auxílio de empresas não é o suficiente no fim do mês. Baseado nisso, quais as principais dificuldades do Observatório? 

O campo de trabalho é muito amplo, tem muita coisa para fazer, a gente não consegue acompanhar todos os projetos. A gente acompanha uma parte deles e tem a esperança de que o trabalho que fazemos nessa parte consiga influenciar de forma geral, que o gestor veja que precisa melhorar em procedimentos e multiplicar paras outras áreas. A dificuldade nossa é realmente de uma equipe pequena, muito bem qualificada, mas nós não temos recursos para fazer mais. É importante também reiterar que nosso trabalho é de colaboração, nunca é de denuncismo, então a ideia é colaborar com a gestão para que ela tenha bons contratos. Estamos sempre buscando aceitação dos gestores.


Artigo impresso de Jornal Matéria Prima:
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