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Segurança | Edição #450 - 19/09/2016

A polícia brasileira e o hábito de matar

Milhares de homicídios praticados por policiais brasileiros não são julgados corretamente por serem legitimados como “autos de resistência”

Priscilla Garcia
Estudante de Jornalismo

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Policia brasileira é que a mata no mundo (Ilustração/ Priscilla Garcia)

Policia brasileira é que a mata no mundo
(Ilustração/ Priscilla Garcia)

Ao falarmos em violência policial fica impossível deixar o Brasil de fora. O país tem índices de violência alarmantes, números altíssimos que já chegaram a chamar a atenção de vários órgãos internacionais, entre os quais a ONU (Organização das Nações Unidas). Atualmente as forças brasileiras estão entre as que mais matam no mundo, segundo relatório da Anistia Internacional. De acordo com o estudo, os policiais foram responsáveis por 15,6% dos homicídios registrados no Brasil até 2014.

Há no país uma “classe perigosa”, composta por jovens negros e moradores da periferia. É com essa premissa que se opera a repressão policial no país, já que 80% dos homicídios tem essa “classe” como principal vítima.

É comum entre policiais civis e militares a visão de que “bandidos merecem morrer” e de que a ação letal da polícia é justificável se o alvo tiver, em algum momento da vida, envolvimento com práticas criminosas. É com esse argumento que a morte de suspeitos vem se tornando rotineira. Segundo dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dia cinco pessoas são assassinadas por policiais no Brasil e a maioria delas é suspeita de crimes. Em comparação com a polícia norte-americana, a terceira corporação mais violenta do mundo, os dados são ainda mais surpreendentes, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2014).

Nenhuma polícia de pais desenvolvido mata
mais que a brasileira

Em apenas cinco anos, as polícias brasileiras – Civil e Militar – mataram tanto quanto a americana em três décadas. Comprova-se, dessa forma, que nenhuma polícia de país desenvolvido mata mais que a brasileira. Só no ano passado, mais de 2.000 pessoas foram mortas em confronto com a polícia em casos registrados como “autos de resistência”. Embora sejam homicídios, essas mortes são classificadas separadamente, pois teriam sido supostamente cometidas em legítima defesa ou com o objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos de crime.

Muitas dessas “mortes em confronto” apresentam características suspeitas. Algumas se enquadram em crime de execução e não em confronto, como sempre é afirmado e, na maioria das vezes, julgado. Um exemplo recente disso foi a execução de cinco jovens em uma favela do Rio do Janeiro, ano passado. Quatro policiais atiraram mais de cem vezes contra o carro em que estavam os jovens. Segundo os advogados das famílias das vítimas, os policiais alteraram a cena do crime para simular uma situação de resistência que, dessa maneira, legitimasse a ação.

A criação de unidades especializadas dentro dos Ministérios Públicos para investigar homicídios após “resistência”, a implementação de procedimentos para a preservação da cena do crime que impeçam policiais de realizem falsos “socorros” e outras técnicas de acobertamento, bem como a garantia de segurança das testemunhas de execuções (pois elas têm medo, já que os policiais muitas vezes as atacam e as ameaçam para desencorajá-las de relatarem o que viram) são medidas que podem ser adotadas como forma de cessar e punir criminalmente policiais que matam.

Embora predomine o discurso de que a polícia se empenha ao máximo para evitar mortes, mas “não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos”, todos têm direito à vida. Não importa quem quer que seja. A letalidade não é e nem pode ser vista como necessária. Essa atitude precisa mudar. Os cidadãos precisam de policiamento mais eficaz e não de uma polícia mais violenta. O Estado tem a obrigação de proteger os cidadãos. É inadmissível e intolerável qualquer forma de violência, principalmente as originárias das autoridades públicas responsáveis pela segurança do cidadão.

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Feliz por natureza! Grata a DEUS por tudo que conquistei e ainda vou conquistar! Sonhadora e futura jornalista.

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