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Segurança | Edição #449 - 12/09/2016

A inspeção invasiva que fere a dignidade

A revista vexatória ainda é praticada no sistema carcerário; em jogo, a integridade moral de quem se submete ao exame

Randy Fusieger
Aluno de Jornalismo

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Os visitantes têm a integridade ferida pelo procedimento (Ilustração/Alexandre de Maio)

Os visitantes têm a integridade ferida pelo procedimento
(Ilustração/Alexandre de Maio)

Realizada na maioria dos presídios de todos os Estados brasileiros, a revista vexatória consiste em um procedimento completamente invasivo de inspeção corporal aliada à nudez. O(a) visitante, antes de ter contato com o detento, fica completamente nu em frente aos agentes carcerários, sendo obrigado a agachar três vezes de frente e três vezes de costas, em cima de um espelho, para que se possa ver se há algo escondido nas partes íntimas. Depois disso, utiliza as próprias mãos para “abrir” os órgãos genitais e ser novamente revistados. Engana-se quem pensa que isso é feito de forma intimista e fechada: enclausurados, passam pelo processo, muitas vezes, em conjunto. Inclusive crianças.

O inciso III do Artigo 5º da Constituição federal diz que “ninguém pode ser submetido a tortura ou a tratamento cruel ou desumano”. É inegável não constatar que a revista vexatória denigre a moral, a ética, a integridade física e psíquica e a intimidade do indivíduo que, somente por estar visitando alguém que cumpre pena, independentemente se culpado ou inocente, só quer estar ali para verificar qual a forma que o detento está sobrevivendo.

A ineficácia do procedimento é comprovada em números: dados de 2012 revelam que, em São Paulo, foram realizadas 3,5 milhões de revistas vexatórias. Desses casos, em apenas 0,02% foram apreendidos entorpecentes ou aparelhos celulares. Está claro que esse não é, nem de longe, o meio pelo qual os detentos obtém acesso aos mais diversos tipos de drogas, aparelhos celulares e outros produtos dentro do cárcere.

Esse procedimento é realizado como punição ao detento que recebe a visita

Diante de todas as circunstâncias, é evidente que esse procedimento é realizado como forma de punição ao detento que recebe a visita. Faz-se passar por esse constrangimento uma pessoa que tem elo familiar com o encarcerado, para que se mostre o poder e a força dos agentes penitenciários frente à impossibilidade de que se faça algo para defesa própria.

Deve-se analisar que, num mundo cada vez mais tecnológico e moderno, novas formas de revista corporal surgiram e devem ser utilizadas para que esse boçal processo chegue ao fim: aparelhos de raio-x e detectores de metais estão anos-luz a frente de um procedimento assustador, medieval e medíocre. Também é fácil ponderar que, de tão ineficaz, a revista já deveria ter acabado faz tempo.

O governo deve, o quanto antes e sem muitas delongas, aprovar a proibição da revista em âmbito nacional, como forma de zelar pelos direitos à dignidade conferidos a todos os cidadãos. O fato de estar encarcerado já é desconfortável por si só, e isso pode ser potencializado quando se sabe que, além de você, alguém da família está sendo humilhado. Lastimável.

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