Dados do TIC Domicílios 2014 revelam que metade dos lares brasileiros têm acesso à internet nos dias de hoje, seja pelo computador, tablet ou smartphone, não importa. Se você não é uma dessas pessoas, pelo menos uma vez na vida já se viu navegando nessa grande rede mundial de computadores. São os jovens quem mais passa mais tempo conectado.  Estudo britânico publicado no começo do ano passado, da Internet Watch Foundation em parceria com a Microsoft, realizado entre setembro e novembro de 2014, analisou 3.803 vídeos e imagens de conteúdo sensual ou sexual. Publicado na forma de relatório, o estudo constatou, entre várias outras questões, que 17,5% dessas imagens e vídeos expunham crianças de 15 anos para baixo e 7,5% expunham crianças com 10 anos de idade ou mais jovens.

O perigo existe a um clique, mas muitas vezes está oculto
(Imagem/ Pixabay)

É quase inevitável que tais práticas favoreçam inúmeros delitos, como a exploração sexual de crianças e adolescentes. Muito se discute sobre a criminalidade virtual e quais comportamentos podem poupar alguém de ser vítima de tais atos, mas parece que essa discussão está a passos de tartaruga. Diante dessa realidade, o mais preocupante é que, de acordo pesquisa recente da Kaspersky Lab, empresa global de cibersegurança, 22% dos pais afirmaram já ter visto os filhos em contato com conteúdos inadequados e interagindo com estranhos na rede. O estudo revela ainda que 61% dos pais não conversam com as crianças sobre os perigos que elas podem encontrar na internet.

O mundo virtual é caracterizado, pelo menos há um tempo, por ser um espaço sem dono, onde todos podem dizer e fazer o que pensam, sem o menor risco de ser penalizados. Essa realidade precisa ser transformada e se tornar um espaço de direito e de respeito com o próximo.

Com o objetivo de regulamentar o espaço virtual no Brasil, foi aprovada em 2014 a lei conhecida como Marco Civil da Internet. Recentemente foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos com projetos de lei (PLs) propostos pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da CPI, que prevê algumas mudanças e acréscimos na regulamentação do uso da internet.

A questão não é censurar ou pecar contra a liberdade de expressão, longe disso

Tais discussões são pertinentes, mas é preciso mais do que nunca esclarecer que a internet não é um local onde “tudo pode”. Necessita de debates, tanto dos órgãos competentes como da própria sociedade.

A questão não é censurar ou pecar contra a liberdade de expressão, longe disso. O ponto é reconhecer que há limites, afinal ninguém está seguro na rede. Muitas polêmicas envolvem as propostas discutidas na CPI de Crimes Cibernéticos. O relatório final deverá tramitar com prioridade na Câmara dos Deputados. O que não pode permitir são as medidas que infringem uma característica primordial da internet: a liberdade, mas com responsabilidade.