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Economia | Edição #440 - 30/05/2016

O cuidado com a CPMF nos dias de hoje

A carga tributária é alta e governo reconhece que não se deve aumentá-la numa crise, mas não recusa a volta do imposto

Cristiano Almeida
Aluno de Jornalismo

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Meirelles, em entrevista, não descarta a volta do CPMF

Meirelles, em entrevista, não descarta a volta da CPMF
(Imagem/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Seja governo de “direita” ou de “esquerda”, a sociedade brasileira é mantida sob ameaça da tributação do Estado. A indicação dessa maldição é a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que estimula governos pelo fato de a cobrança ser fácil, embora se trate de alternativa de grande impacto negativo.

Nascido para ser “provisório” em 1993, pelo então governo Itamar Franco, pouco antes do Plano Real, o imposto vigorou até 1994. Voltou à tona em 1996, já no governo Fernando Henrique Cardoso, permanecendo até fins de 2007, no segundo mandato do governo Lula, quando então foi extinto pelo Senado numa vitória de acordos. O lulopetismo nunca retirou a volta da CPMF dos planos de governo, só não o fez devido à forte resistência do Congresso.

Com o afastamento de Dilma e do PT do Planalto, no início da fase de julgamento do impeachment (em que assume como presidente interino o vice Michel Temer), parece voltar a ameaça da CPMF. Nas entrevistas concedidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não houve anúncio da volta do imposto, mas ele não descartou que isso não ocorrerá.

Meirelles sabe que a carga tributária já é muito elevada, na faixa de 35% do PIB, dez pontos percentuais acima de quando o imposto do cheque foi lançado e a mais alta entre economias emergentes, do nível mesmo de alguns países desenvolvidos europeus, em que os serviços públicos são de boa qualidade. Além disso, elevar impostos numa recessão é criar obstáculos à recuperação. É fazer gol contra, injetar veneno em moribundo.

Elevar impostos numa crise é criar obstáculos à recuperação. É fazer gol contra

O governo só deve agir com perfeito conhecimento de causa num terreno delicado como o dos impostos. Deve apurar excessos, desperdícios, gastanças desenfreadas, a fim de cortar despesas, em vez de apertar o torniquete tributário.

Como disse o próprio Meirelles, o “bolsa empresário” é mórbido, maior que programas sociais. O BNDES, grande agente do rombo, está entre as instituições que merecem um cuidadoso pente-fino. É preciso ir contra a tradição pluripartidária dessas últimas duas décadas de domínio tucano-lulopetista e, de fato, “cortar na carne” deles.

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